Por unanimidade, Tribunal de Justiça de SP solta Iyalorixá presa injustamente
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Em julgamento ocorrido na tarde desta quinta-feira, 08/02, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a soltura da Iyalorixá Rita de Cássia Nascimento Santos, presa injustamente desde o dia 11 de setembro do ano passado.
Por maioria (ou unanimidade), a 15ª Câmara Criminal do TJ-SP concedeu ordem de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Hédio Silva Jr., Jáder Freire de Macedo Júnior e Antônio Basílio Filho.
Segundo o Dr. Hédio Silva Jr., que fez a defesa oral na sessão de julgamento, o TJ-SP concluiu que não havia base legal para a prisão da Sacerdotisa, já que ela respondeu ao processo em liberdade e colaborou com a Justiça desde o início do processo.
Moradora da cidade de Tatuí, interior de São Paulo, a Sacerdotisa foi condenada à pena de 7 anos e nove meses de prisão sob a alegação de que teria submetido uma criança a sessões de tortura.
A sentença foi publicada em 11 de setembro do ano passado, sendo que no mesmo dia foi expedido e executado o mandado de prisão. A prisão da Sacerdotisa foi justificada com o argumento de que “há efetiva suspeita de que envolvesse menor em rituais religiosos”.
A partir de sua condenação e prisão, familiares da Sacerdotisa entraram em contato com a equipe atual de advogados, sendo que, além do Habeas Corpus vitorioso, também está atuando no recurso de apelação, que deverá ser julgado pelo TJ-SP nos próximos meses.
Segundo o Dr. Hédio Silva Jr., “no julgamento do recurso de apelação tivemos a oportunidade de demonstrar que não existe qualquer prova de crime de tortura.”
O caso da Sacerdotisa Rita Santos serviu de alerta para a comunidade de Umbanda e Candomblé de todo o país, no sentido de que é preciso cautela no que se refere à participação de crianças em determinadas cerimônias religiosas. A sacerdotisa continuará respondendo o processo, mas em liberdade.
- HÉDIO SILVA JR. é advogado e ativista histórico. Foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo e é um dos mais respeitados defensores da cultura e das religiões de matrizes africanas. Em 2016, foi homenageado com o Troféu Asé Isesé (A força dos nossos ancestrais) conferido pelo Centro Cultural Africano à lideranças religiosas e personalidades públicas que se destacam na luta contra a intolerância religiosa.
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