Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras será lançado em São Paulo e quer frear crescentes casos de intolerância

Por Claudia Alexandre

No próximo dia 9 de abril, às 19 horas, será lançado em São Paulo, o IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras. A iniciativa é de um grupo multidisciplinar de especialistas que vão assessorar e orientar seguidores das religiões afro-brasileiras no que se refere ao exercício de todos os direitos assegurados por lei,  além de desenvolver projetos com órgãos públicos e atuar na defesa de casos de intolerância religiosa. O IDAFRO terá a coordenação geral de Dr. Hédio Silva Júnior e a coordenação técnica de  Dr. Antônio Basílio Filho, Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior, Dr. Sinvaldo José Firmo, Dr, Anivaldo dos Anjos Filho, Dra. Karina Lopes e Dra. Haydeé Paixão.  O evento acontecerá no Buffet Manaus, Rua dos Franceses, 518, Bela Vista. A entrada é gratuita, porém limitada a 300 pessoas, que é a capacidade do local.

Uma menina apedrejada quando voltava de um culto de candomblé; uma mãe de santo que sofreu um infarto após a invasão de seu terreiro; uma ação contra o abate afro-religioso levada ao Supremo Tribunal Federal (STF); e uma das principais emissoras de televisão do país, que ao demonstrar sua confissão religiosa veiculou  programas com ofensas aos seguidores do Candomblé da Umbanda.  Casos como esses engrossam as estatísticas de práticas de intolerância religiosa no Brasil e abalam não só a sociedade como ameaçam o exercício de direitos assegurados por lei.  Levantamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), com base nas ligações para o Disque 100, aponta que, no primeiro semestre de 2018, foram registradas 210 denúncias de discriminação por religião. Os estados campeões foram Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano anterior, o Brasil já registrava  a cada 15 horas um ato de intolerância religiosa.

De acordo com Dr. Hédio Silva Jr, a missão do IDAFRO é justamente a defesa da liberdade de consciência e crença, a luta pela superação da intolerância religiosa e a promoção da tolerância e da cultura de paz, incluindo a concretização dos direitos das religiões afro-brasileiras e seu acesso à Justiça. Recentemente dois casos defendidos pela equipe do Dr. Hédio tiveram vitória nos tribunais: o Recurso do MP do Rio Grande do Sul sobre o abate afro-religioso, que foi considerado constitucional pela Côrte;  e o Direito de Resposta contra o Grupo Record de TV, que depois de um processo que durou 16 anos, estará em breve no ar pela emissora. Serão quatro programas inéditos e educativos que irão rebater as ofensas veiculadas pela TV Record e Rede Mulher.

O objetivo é que o IDAFRO tenha uma extensão nacional. “Podem associar-se organizações religiosas legalmente constituídas ou não, sacerdotes, sacerdotisas e fiéis das religiões afro-brasileiras, advogados, estudantes de Direito, bem como quaisquer pessoas que concordem com os objetivos da entidade”, explica Dr. Hédio.

Serviços do IDAFRO

Dentre os serviços que serão prestados pela entidade estão:

• obtenção de descontos de cerca de 30% nas tarifas de energia, água, gás e telefone, mesmo que o templo seja alugado (RJ, MG, RS, PR, SC, DF, PA e AP);
• obtenção de descontos em tarifas de água, em vários municípios paulistas e brasileiros que oferecem este benefício, mesmo que o templo seja alugado;
• isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo e ITR, do templo e da residência do Sacerdote/Sacerdotisa (todo o país);
• preparação dos estatutos para que a organização religiosa possa buscar recursos e parcerias junto a órgãos públicos. Informações permanentes sobre editais publicados por prefeituras, governos estaduais e governo federal que podem beneficiar organizações religiosas;
• legalização da organização religiosa, habilitação legal do Sacerdote/Sacerdotisa, legalização do templo e orientações sobre acessibilidade. Obtenção da licença do Corpo de Bombeiros e informações sobre estados e municípios que não exigem alvará de funcionamento de templos religiosos;
• Plantão 24 horas em casos de intolerância religiosa.