{"id":2623,"date":"2018-02-06T21:28:20","date_gmt":"2018-02-06T21:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/centraldecomunicacao.com.br\/site\/?p=2623"},"modified":"2018-02-06T21:28:20","modified_gmt":"2018-02-06T21:28:20","slug":"rede-record-consegue-adiar-novamente-o-julgamento-do-direito-de-resposta-das-religioes-afro-brasileiras-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centraldecomunicacao.com.br\/site\/2018\/02\/06\/rede-record-consegue-adiar-novamente-o-julgamento-do-direito-de-resposta-das-religioes-afro-brasileiras-2\/","title":{"rendered":"Rede Record consegue adiar novamente o julgamento do direito de resposta das religi\u00f5es afro-brasileiras"},"content":{"rendered":"

Audi\u00eancia que seria dia 14\u00a0 deve ocorrer apenas em fevereiro de 2018<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0<\/em>S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0\u2013 A a\u00e7\u00e3o que julgaria, no dia 14 de dezembro, o recurso solicitado pela Rede Record ao TRF – Tribunal Regional Federal contra a senten\u00e7a que assegurou 16 horas de direito de resposta \u00e0s Religi\u00f5es Afro-brasileiras foi adiada para fevereiro de 2018. A peti\u00e7\u00e3o causou descontentamento em l\u00edderes religiosos, pois o processo se arrasta h\u00e1 12 anos, sem que as ofensas sejam reparadas. Em uma peti\u00e7\u00e3o enviada no \u00faltimo dia 1 de dezembro, \u00e0 Desembargadora Consuelo Yoshida, da 6a. turma do TRF – 3a. Regi\u00e3o, os advogados que defendem a emissora, alegaram que o patrono da Record TV, Marco Cordeiro, estar\u00e1 em viagem ao exterior, portanto impossibilitado de comparecer na sess\u00e3o, que estava previamente marcada.<\/p>\n

O processo, que corre na justi\u00e7a desde 2005, \u00e9 movido pela CEERT –\u00a0Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades e pelo INTERCAB –\u00a0Instituto Nacional da Tradi\u00e7\u00e3o e Cultura Afro-Brasileira contra a emissora, que promoveu ofensas \u00e0s religi\u00f5es de origem africanas, veiculadas no programa \u201cMist\u00e9rios\u201d e no quadro \u201cSess\u00e3o de Descarrego, usando termos pejorativos para se referir \u00e0s religi\u00f5es, como encosto, dem\u00f4nios, esp\u00edritos do mal, bruxaria e feiti\u00e7aria, al\u00e9m da palavra \u201cmacumba\u201d.<\/p>\n

Os advogados Dr. H\u00e9dio Silva Junior, Dr. Antonio Bas\u00edlio Filho e Dr. Jader Freire de Macedo Junior s\u00e3o os juristas respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o e visam garantir o direito de resposta que a emissora parece ignorar. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea, no Cap\u00edtulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos,\u00a0Art.5o, inciso V: “\u00c9 assegurado o\u00a0direito de resposta<\/a>, proporcional ao agravo, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por dano material, moral ou \u00e0 imagem”. A lei garante ainda que, no caso da TV ou r\u00e1dio, a resposta dever\u00e1 ter a mesma dura\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria original.\u00a0O ofendido poder\u00e1 requerer resposta ou retifica\u00e7\u00e3o divulgada, publicada ou transmitida nos mesmos espa\u00e7os, dias da semana e hor\u00e1rios do agravo.\u00a0O alcance tamb\u00e9m dever\u00e1 ser correspondente. Qualquer\u00a0divulga\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o que desobede\u00e7a essas normas ser\u00e1 considerada inexistente.<\/p>\n

Religiosos de matriz africanas n\u00e3o entendem, por\u00e9m, por que algo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que j\u00e1 teve uma senten\u00e7a firmada pelo juiz em 2005, n\u00e3o foi cumprida at\u00e9 hoje. S\u00e3o quase 13 anos de um direito negado, dando ainda mais for\u00e7a para a crescente intoler\u00e2ncia religiosa no pa\u00eds.<\/p>\n

No entanto, praticantes das religi\u00f5es afro-brasileiras garantem que esse adiamento n\u00e3o os far\u00e3o desistir e est\u00e3o se mobilizando para comparecerem em massa na audi\u00eancia em fevereiro, para que o Tribunal mantenha a senten\u00e7a e garanta o direito de resposta imediatamente.<\/p>\n

    \n
  1. H\u00c9DIO\u00a0SILVA JR.<\/strong>\u00e9 advogado e ativista hist\u00f3rico. Foi secret\u00e1rio da Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e \u00e9 um dos mais respeitados \u00a0defensores da cultura e das religi\u00f5es de matrizes africanas. Em 2016, foi homenageado com o Trof\u00e9u As\u00e9 Ises\u00e9 (A for\u00e7a dos nossos ancestrais) conferido pelo Centro Cultural Africano \u00e0 lideran\u00e7as religiosas e personalidades p\u00fablicas que se destacam na luta contra a intoler\u00e2ncia religiosa.<\/li>\n<\/ol>\n

    Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/em><\/strong><\/p>\n

    Central de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

    (11) 3675-2140<\/p>\n

    Claudia Alexandre \u2013 (11) 97061-5995<\/p>\n

    Chris Molina \u2013 (11) 97970-8822<\/p>\n

    central@centraldecomunicacao.com.br<\/a><\/p>\n

    claudiaalexandre.jornalista@gmail.com<\/a><\/p>\n

    crismolina75@gmail.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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