Em julgamento ocorrido na tarde desta quinta-feira, 08\/02, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) determinou a soltura da Iyalorix\u00e1 Rita de C\u00e1ssia Nascimento Santos, presa injustamente desde o dia 11 de setembro do ano passado.<\/p>\n
Por maioria (ou unanimidade), a 15\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ-SP concedeu ordem de Habeas Corpus impetrado pelos advogados H\u00e9dio Silva Jr., J\u00e1der Freire de Macedo J\u00fanior e Ant\u00f4nio Bas\u00edlio Filho.<\/p>\n
Segundo o Dr. H\u00e9dio Silva Jr., que fez a defesa oral na sess\u00e3o de julgamento, o TJ-SP concluiu que n\u00e3o havia base legal para a pris\u00e3o da Sacerdotisa, j\u00e1 que ela respondeu ao processo em liberdade e colaborou com a Justi\u00e7a desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n
Moradora da cidade de Tatu\u00ed, interior de S\u00e3o Paulo, a Sacerdotisa foi condenada \u00e0 pena de 7 anos e nove meses de pris\u00e3o sob a alega\u00e7\u00e3o de que teria submetido uma crian\u00e7a a sess\u00f5es de tortura.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi publicada em 11 de setembro do ano passado, sendo que no mesmo dia foi expedido e executado o mandado de pris\u00e3o. A pris\u00e3o da Sacerdotisa foi justificada com o argumento de que \u201ch\u00e1 efetiva suspeita de que envolvesse menor em rituais religiosos\u201d.<\/p>\n
A partir de sua condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o, familiares da Sacerdotisa entraram em contato com a equipe atual de advogados, sendo que, al\u00e9m do Habeas Corpus vitorioso, tamb\u00e9m est\u00e1 atuando no recurso de apela\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser julgado pelo TJ-SP nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Segundo o Dr. H\u00e9dio Silva Jr., \u201cno julgamento do recurso de apela\u00e7\u00e3o tivemos a oportunidade de demonstrar que n\u00e3o existe qualquer prova de crime de tortura.\u201d<\/p>\n
O caso da Sacerdotisa Rita Santos serviu de alerta para a comunidade de Umbanda e Candombl\u00e9 de todo o pa\u00eds, no sentido de que \u00e9 preciso cautela no que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em determinadas cerim\u00f4nias religiosas. A sacerdotisa continuar\u00e1 respondendo o processo, mas em liberdade.<\/p>\n
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