{"id":2692,"date":"2019-04-09T01:03:26","date_gmt":"2019-04-09T01:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/centraldecomunicacao.com.br\/site\/?p=2692"},"modified":"2019-04-09T01:07:06","modified_gmt":"2019-04-09T01:07:06","slug":"instituto-de-defesa-dos-direitos-das-religioes-afro-brasileiras-sera-lancado-em-sao-paulo-e-quer-frear-crescentes-casos-de-intolerancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centraldecomunicacao.com.br\/site\/2019\/04\/09\/instituto-de-defesa-dos-direitos-das-religioes-afro-brasileiras-sera-lancado-em-sao-paulo-e-quer-frear-crescentes-casos-de-intolerancia\/","title":{"rendered":"Instituto de Defesa dos Direitos das Religi\u00f5es  Afro-Brasileiras ser\u00e1 lan\u00e7ado em S\u00e3o Paulo  e quer frear crescentes casos de intoler\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Claudia Alexandre<\/strong><\/p>\n<p>No pr\u00f3ximo dia 9 de abril, \u00e0s 19 horas, ser\u00e1 lan\u00e7ado em S\u00e3o Paulo, o IDAFRO \u2013 Instituto de Defesa dos Direitos das Religi\u00f5es Afro-Brasileiras. A iniciativa \u00e9 de um grupo multidisciplinar de especialistas que v\u00e3o assessorar e orientar seguidores das religi\u00f5es afro-brasileiras no que se refere ao exerc\u00edcio de todos os direitos assegurados por lei,\u00a0 al\u00e9m de desenvolver projetos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e atuar na defesa de casos de intoler\u00e2ncia religiosa. O IDAFRO ter\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o geral de Dr. H\u00e9dio Silva J\u00fanior e a coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de\u00a0 Dr. Ant\u00f4nio Bas\u00edlio Filho, Dr. J\u00e1der Freire de Macedo J\u00fanior, Dr. Sinvaldo Jos\u00e9 Firmo, Dr, Anivaldo dos Anjos Filho, Dra. Karina Lopes e Dra. Hayde\u00e9 Paix\u00e3o. \u00a0O evento acontecer\u00e1 no Buffet Manaus, Rua dos Franceses, 518, Bela Vista. A entrada \u00e9 gratuita, por\u00e9m limitada a 300 pessoas, que \u00e9 a capacidade do local.<\/p>\n<p>Uma menina apedrejada quando voltava de um culto de candombl\u00e9; uma m\u00e3e de santo que sofreu um infarto ap\u00f3s a invas\u00e3o de seu terreiro; uma a\u00e7\u00e3o contra o abate afro-religioso levada ao Supremo Tribunal Federal (STF); e uma das principais emissoras de televis\u00e3o do pa\u00eds, que ao demonstrar sua confiss\u00e3o religiosa veiculou \u00a0programas com ofensas aos seguidores do Candombl\u00e9 da Umbanda.\u00a0 Casos como esses engrossam as estat\u00edsticas de pr\u00e1ticas de intoler\u00e2ncia religiosa no Brasil e abalam n\u00e3o s\u00f3 a sociedade como amea\u00e7am o exerc\u00edcio de direitos assegurados por lei.\u00a0 Levantamento feito pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos (MDH), com base nas liga\u00e7\u00f5es para o Disque 100, aponta que, no primeiro semestre de 2018, foram registradas 210 den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o por religi\u00e3o. Os estados campe\u00f5es foram Rio Grande do Norte, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.\u00a0No ano anterior, o Brasil j\u00e1 registrava \u00a0a cada 15 horas um ato de intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n<p>De acordo com Dr. H\u00e9dio Silva Jr, a miss\u00e3o do IDAFRO \u00e9 justamente a defesa da liberdade de consci\u00eancia e cren\u00e7a, a luta pela supera\u00e7\u00e3o da intoler\u00e2ncia religiosa e a promo\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia e da cultura de paz, incluindo a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos das religi\u00f5es afro-brasileiras e seu acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Recentemente dois casos defendidos pela equipe do Dr. H\u00e9dio tiveram vit\u00f3ria nos tribunais: o Recurso do MP do Rio Grande do Sul sobre o abate afro-religioso, que foi considerado constitucional pela C\u00f4rte;\u00a0 e o Direito de Resposta contra o Grupo Record de TV, que depois de um processo que durou 16 anos, estar\u00e1 em breve no ar pela emissora. Ser\u00e3o quatro programas in\u00e9ditos e educativos que ir\u00e3o rebater as ofensas veiculadas pela TV Record e Rede Mulher.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 que o IDAFRO tenha uma extens\u00e3o nacional. \u201cPodem associar-se organiza\u00e7\u00f5es religiosas legalmente constitu\u00eddas ou n\u00e3o, sacerdotes, sacerdotisas e fi\u00e9is das religi\u00f5es afro-brasileiras, advogados, estudantes de Direito, bem como quaisquer pessoas que concordem com os objetivos da entidade\u201d, explica Dr. H\u00e9dio.<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7os do IDAFRO <\/strong><\/p>\n<p>Dentre os servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados pela entidade est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>obten\u00e7\u00e3o de descontos de cerca de 30% nas tarifas de energia, \u00e1gua, g\u00e1s e telefone, mesmo que o templo seja alugado (RJ, MG, RS, PR, SC, DF, PA e AP);<\/li>\n<li>obten\u00e7\u00e3o de descontos em tarifas de \u00e1gua, em v\u00e1rios munic\u00edpios paulistas e brasileiros que oferecem este benef\u00edcio, mesmo que o templo seja alugado;<\/li>\n<li>isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo e ITR, do templo e da resid\u00eancia do Sacerdote\/Sacerdotisa (todo o pa\u00eds);<\/li>\n<li>prepara\u00e7\u00e3o dos estatutos para que a organiza\u00e7\u00e3o religiosa possa buscar recursos e parcerias junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Informa\u00e7\u00f5es permanentes sobre editais publicados por prefeituras, governos estaduais e governo federal que podem beneficiar organiza\u00e7\u00f5es religiosas;<\/li>\n<li>legaliza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o religiosa, habilita\u00e7\u00e3o legal do Sacerdote\/Sacerdotisa, legaliza\u00e7\u00e3o do templo e orienta\u00e7\u00f5es sobre acessibilidade. Obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros e informa\u00e7\u00f5es sobre estados e munic\u00edpios que n\u00e3o exigem alvar\u00e1 de funcionamento de templos religiosos;<\/li>\n<li>Plant\u00e3o 24 horas em casos de intoler\u00e2ncia religiosa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Claudia Alexandre No pr\u00f3ximo dia 9 de abril, \u00e0s 19 horas, ser\u00e1 lan\u00e7ado em S\u00e3o Paulo, o IDAFRO \u2013 Instituto de Defesa dos Direitos das Religi\u00f5es Afro-Brasileiras. 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